AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy N° 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com PLANO DE TRABALHO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE Prorrogação ATÉ 30/06/2021 1. DADOS GERAIS ENTIDADE PROPONENTE CNPJ 51.253.045/0001-09 REGISTRO CNAS DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. 2604 ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL 018126-92 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA FED. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA EST. ENDEREÇO Rua Aracy, 144 Jd. Leblon - Guarulhos - SP CIDADE BAIRRO Pimentas UF CEP DDD/FONE Guarulhos SP 07272-040 2499-6262 E-MAIL BANCO Banco do Brasil aacc.alfredocaria@hotmail.com POSSE DA ATUAL DIRETORIA 13/10/2017 AGÊNCIA 4705-8 CONTA CORRENTE 5491-7 2. DIRIGENTES EXECUTIVO NOME DO RESPONSÁVEL (PRESIDENTE) Antônio Vicente Dionizio RG 14.228.722-2 ENDEREÇO Rua Antônio dos Santos, 288 - casa 01 CIDADE Guarulhos E-MAIL ÓRGÃO EMISSOR SSP UF SP CEP 07260-020 DDD/FONE FIXO (11)-2486-7299 NOME DO RESPONSÁVEL (TESOUREIRO) DDD/FONE (011) 2499-6262 VIGÊNCIA ATÉ 12/10/2021 CPF 026.027.678-24 PROFISSÃO Cozinheiro BAIRRO Parque São Miguel DDD/FONE CELULAR (011) 96144-6933 Maria Denis Bigoni RG 14007626 ÓRGÃO EMISSOR SSP PROFISSÃO ENDEREÇO Rua Taguarana, 135 Ant. 8A Do Lar BAIRRO Pimentas CIDADE Guarulhos UF SP CEP 07272-195 DDD/FONE FIXO E-MAIL CPF 010.024.488/24 DDD/FONE CELULAR (011) 95429-3679 3. OBJETO DA PARCERIA Cooperação técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche. 4. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR UNIDADE I ENDEREÇO Rua Aracy, 144 Jd. Leblon BAIRRO Pimentas UNIDADE II ENDEREÇO BAIRRO UNIDADE III ENDEREÇO BAIRRO CEP CIDADE 07272-040 Guarulhos UF SP DDD/FONE 11 2499-6262 CEP CIDADE UF DDD/FONE CEP CIDADE UF DDD/FONE Plano de Trabalho 1 Plano de Trabalho 1 AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy N° 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com UNIDADE IV ENDEREÇO BAIRRO PIANO DE TRABALHO. EDUCACÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL /CRECHE CEP CIDADE UF DDD/FONE A linha telefônica definida para cada unidade será OBRIGATORIAMENTE utilizada para lançamento no relatório de prestação de contas. 5. METAS QUANTITATIVAS MODALIDADE CRECHE TOTAL UNID. I 342 342 UNID. II UNID. III UNID. IV TOTAL 342 342 6. CAPACIDADE FÍSICA E PESSOAL DISPONIBILIZADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO UNIDADE QUANTIDADE DE SALAS QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS 7 27 IV TOTAL 7 7. METODOLOGIA 27 COMO SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES VISANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA PARCERIA O atendimento às crianças será realizado seguindo as Diretrizes do Projetp Político Pedagógico avaliado pelo setor competente da Secretaria da Educação. 8. CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO Período de Execução: 18 meses à partir de 1o de Janeiro de 2020. 2020 ATIVIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ATENDIMENTO A EDUCANDOS - ED. 342 342 342 342 342 342 342 342 342 342 342 342 INFANTIL/CRECHE ATIVIDADE 2021 JAN FEV MAR ABR MAI JUN ATENDIMENTO A EDUCANDOS - ED. INFANTIL/CRECHE 342 342 342 342 342 342 Meta Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar 9. METAS QUALITATIVAS Forma de Execução Manter o periodo de matricula de crianças durante todo ano letivo. Parâmetros para aferição Seguindo os parâmetros para preenchimento das vagas solicitadas pela lista de espera própria e de acordo com a procura e orientação do departamento de Demanda. Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a A frequência das crianças serão acompanhadas em registro frequência de todas as crianças; próprio. Buscar Contato com os responsáveis, para identificar os motivos das faltas e tomar as ações devidas em cada caso. Garantir 100% cem por cento) de gratuidade no atendimento; Não será cobrado dos responsáveis nenhum valor financeiro para custear o atendimento das crianças. O custo para atendimento das crianças é previsto neste plano de trabalho que será 100% custeado pela Secretaria de Educação. Garantir a organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar Manter o quadro de recursos humanos previsto A Organização dos espaços é adequada e cumpre todas as normas e legislação vigente. A Organização tem Quadro de Recursos Humanos Completo. Os espaços de atendimento já foram aprovados pela Equipe de Supervisão Escolar da Secretaria de Educação. O Quadro de Recursos Humanos está adequado, conforme Autorizado pelo Sr. Secretario Paulo Cesar em Reunião com as OSC, até Junho de 2021. Onde ficou autorizado a Contratação de Auxiliares de Classe e ou Recreacionista. Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE Liberar os Profissionais para as Formações A Organização se compromete com a Formação Continuada de disponibilizadas pela Secretaria de Educação e seus Profissionais. sempre que possível realizar treinamentos próprios. Plano de Trabalho 2 L. AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113)-Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP-Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com PIANO DE TRABALHO. EDUCAÇÃO. BÁSICA.-.EDUCAÇÃO. INFANTIL /CRECHE | Manter organizada e atualizada 100% (com por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. |Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com hoa apresentação a 100% (com por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Garantir condições, ambientes e conservação dos aspaços A documentação será arquivada em Arquivos A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada Fisicos, em pastas, prontuários, livros e cabras e conforme a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. conforme a necessidade. Os documentos referente a Prestações de Contas também serão arquivados digitalmente. A Alimentação que será encaminhada pela Secretaria de Educação pelo DASE, será A Organização se compromete garantir que a alimentação seja conferida para garantir que está sendo entregue 100% saudável. em boas condições de uso. A Equipe de cozinha segue todas as normas de Vigilância Sanitária e também o Cardápio Oferecido pela Secretaria. A Organização se compromete a manter os Espaços Organizados e seguros para o adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de Organização dispões de Espaços adequados de acordo com a desenvolvimento das crianças, mantendo os |todas as crianças atendidas; Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacionat Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cam por cento) das crianças matriculadas om consonância com as diretrizes de SME: faba etária. ¡A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vinculos, entre as crianças os responsáveis e a escola. A Organização se compromete a seguir as Diretrizes da SME afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionar vivências enriquecedoras. Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em A Equipe Pedagógica visa garantir a qualidade das atividades consonância com as diretrizes da SME em consonância com as Diretrizes da SME. Menter a lupeza e higiene de todos os ambientes da UE a fine |de assegurar un ambiente de qualidade para as crianças; Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de RecursOS. A Organização visa a limpeza e higiene mantendo conscientização de todos. E funcionário (s) necessário para a manutenção dos espaços. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados em Planilhas e documentos comprobatórios. mesmo limpos e em boas condições de uso, garantindo que as manutenções sejam executadas sempre que necessário A Organização realizará reuniões com os pais de maneira periódica e de acordo com a necessidade. A Organização através de sua Equipe Pedagógica fará Planejamento Didático de acordo com cada faba etária, trabalhando a imaginação de maneira lúdica, visando sempre o aprendizado e desenvolvimento das crianças. O Planejamento será acompanhado afim de observar o desenvolvimento pessoal de cada criança, identificando o seu progresso. A Equipe Pedagógica fará planejamento de acordo com cada faba etária, afim de cumprir as metas estipuladas em busca de resultado eficientes. A Organização tem de acordo com números de crianças e funcionários, profissional responsável pela limpeza dos ambientes, para garantir que os espaços permaneçam higienizados. A Prestação de Contas será Apresentada, conforme solicitação desta Secretaria e calendário descrito em Termo de Colaboração. xuantidade Diretor Coord. Pedag 1 Professor 7 Aux. Classe 11 R$ 4.710,00 R$ 4.710,00 R$ 3.832,00 R$ 3.632,00 R$ 2.450,00 R$ 17.160,00 R$ 1.000,00 R$ 10.280,00 Recreacionista Cozinheira 2 R$ 1.640,00 R$ 3.200,00 Aux. Cozinha Aux. Operacional 2 R$ 1.820,00 R$ 3.340,00 Assist. Adm. 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00 Aux. Adm. Agente Escolar 2 R$ 1.820,00 R$ 3.240,00 1. Plano de Trabalho 3 AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy N° 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com PLANO DE TRABALHO ERECUSASUBÁSINANELYKOÇÃO INFANTIL/CRECHE MODALIDADE: Creche 11.1. RECEITAS PERÍODO PERCAPITA VAGAS VALOR MENSAL VR. TRIMESTRAL 2017/2018 2018/2019 2019 (Prorrogação) R$ 299,32 342 R$ 102.367,44 R$ 312,46 R$ 322,99 342 342 R$ 106.861,32 R$ 307.102,32 R$ 320.583,96 R$ 110.462,58 R$ 331.387,74 VR. PERÍODO R$ 1.228.409,28 R$ 1.282.335,84 R$ 574.405,42 PERMANENTE R$ 20.473,49 R$ 21.372,26 R$ 11.046,26 TOTAL DE RECURSOS R$ 1.248.882,77 R$ 1.303.708,10 R$ 585.451,68 No TOTAL CRIANÇAS VALOR A SER REPASSADO-2020/2021 MODALIDADE VALOR POR VAGA ATENDIDAS MENSAL TRIMESTRAL ANO RECURSO CRECHE TOTAL 342 342 R$ 322,99 R$ 110.462,58 R$ 331.387,74 R$ 110.462,58 R$ 331.387,74 2020 2021 R$ 1.325.550,96 R$ 662.775,48 ANO PARCELA ADICIONAL TOTAL DE RECURSOS 2020 R$ 22.092,52 R$ 2.021.465,21 2021 R$ 11.046,26 TOTAL R$ 33.138,77 RH-SALARIOS RH-ENCARGOS CUSTOS INDIRETOS 11.2. DESPESAS Tipo de Despesa Total Geral Valor Mensal Previsto (R$) R$ 55.612,00 R$ 19.536,36 R$ 35.314,22 R$ 110.462,58 REFERENTE AO PERÍODO abril a junho 13. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARCELA VALOR 11 ADICIONAL R$ 331.387,74 R$ 22.092,52 janeiro a março janeiro a dezembro 12 R$ 331.387,74 13 R$ 331.387,74 14 R$ 331.387,74 julho a setembro outubro a dezembro 15 R$ 331.387,74 ADICIONAL 16 R$ 11.046,26 R$ 331.387,74 janeiro a março janeiro a junho abril a junho DATA PREVISTA DO REPASSE 15 a 31 de janeiro/20 15 a 31 janeiro/20 11 a 15 de abril/20 11 a 15 de julho/20 11 a 15 de outubro/20 PERÍODO - 2021 15 a 31 de janeiro/21 15 a 31 janeiro/21 11 a 15 de abril/21 DATA PREVISTA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 a 10 de abril/20 02 a 11 de janeiro/21 01 a 10 de julho/20 01 a 10 de outubro/20 02 a 11 de janeiro/21 01 a 10 de abril/21 01 a 10 de julho/21 01 a 10 de julho/21 *O Parecer Técnico Conclusivo deverá ser encaminhado conforme Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 14. VALOR TOTAL DA PARCERIA R$ 5.159.507,76 15. DEMAIS OBSERVAÇÕES DATA PREVISTA PARA ANÁLISE 11 de abril a 30 de junho/20 12 de janeiro a 30 de março/21 11 de julho a 30 de setembro/20 11 de outubro a 30 de dezembro/20 12 de janeiro a 30 de março/21 11 de abril a 30 de junho/21 11 de julho a 30 de setembro/21 11 de julho a 30 de setembro/21 A realização da Prestação de Contas será através de Plataforma Eletrônica, seguindo as normas constantes dos Artigos 65 e 66; Seção I; Capítulo IV da Lei Federal no 13.019/2014 - alterada pela Lei Federal no 13.204/2015. Guarulhos, 20/janeiro/2020. Antônio Vicente Dionizio Presidente da Entidade RG.: 14.228.722-2 Bromaio Plano de Trabalho 4